
Observatório de Competitividade
A UE e a Comissão da CEDEAO acordaram em criar um Observatório de Competitividade da África Ocidental (“O Observatório”). O projecto será financiado através do Programa de Competitividade da África Ocidental ao abrigo do Programa Indicativo Regional (PIR) do 11º FED. O orçamento atribuído ao projecto do Observatório é de 8 milhões de euros.
Com vista a lançar a fundação para a criação e operacionalização do Observatório, foi realizada uma Avaliação das Necessidades com financiamento da UE. A avaliação identificou uma série de desafios-chave relacionados com a competitividade na África Ocidental. Estes incluem:
- Défice de funcionamento dos diferentes instrumentos de facilitação do comércio regional (ETLS, CET, protocolos sobre livre circulação).
- Falta de instrumentos regionais para monitorar a implementação dos acordos comerciais (PE, OMC) e para avaliar o seu impacto na competitividade da região
- Ausência de cadeias de valor integradas e fraca transformação, modernização e diversificação, assim como altos custos de produção
- Clima empresarial e de investimento desfavorável
- Fragilidade nas áreas de tecnologia, inovação e infraestruturas de qualidade
- Competências e formação frequentemente não adequadas às necessidades das empresas
- Insuficiência de infraestruturas de transporte, energia e comunicação
- Desafios relacionados com a avaliação das políticas e programas das Comissões da CEDEAO e da UEMOA.
O estudo destacou a existência de uma série de instrumentos regionais, nomeadamente:
- Base de dados e site do Regime de Liberalização Comercial da CEDEAO (ETLS)
- Instrumentos do Sistema Regional de Estatística e da vigilância multilateral (ECOBASE, EUROTRACE, ECOMAC)
- Sistema de Informação do Sector Agrícola da CEDEAO (ECOAGRIS)
- Painel do clima de investimento (SCORECARD)
- Sistema de Informação Empresarial (ECOBIZ)
- Sistema de Informação Comercial (ECOTIS)
- Base de Dados de Qualidade Industrial (ECOQUIB)
- Observatório da África Ocidental para Transportes e Facilitação
- Sistema de informação sobre energia na África Ocidental
- Programação, orçamentação, monitoria e avaliação da CEDEAO
- Espaços de trabalho partilhados dos projectos do 10º FED e do 11º FED da CEDEAO
- Sistema de Informação Empresarial ECOlink da CEDEAO
- Sistema de Vigilância do Comércio e da Concorrência
- Mecanismo de vigilância comercial da UEMOA
- Observatório de práticas anormais da UEMOA
- Investir na zona franca da UEMOA.
Contudo, muitas destas ferramentas não estão operacionais ou estão na fase de criação. Algumas podem beneficiar do apoio do projecto do Observatório, segundo a sua capacidade de contribuir para o funcionamento do mesmo.
Procurar-se-á igualmente obter complementaridades e sinergias com o Observatório Africano do Comércio (em criação) e instrumentos internacionais tais como o Fórum Económico Mundial, o Comtrade da ONU, o Doing Business do Banco Mundial, os Indicadores de Desenvolvimento Mundial, etc.